LTE: Vodafone diz que concurso não garante interesse público

Publicado em 04/05/2011 22:22 em Destaques

A Vodafone Portugal considera que o projecto de leilão para atribuição de frequências LTE (Long Term Evolution, a quarta geração móvel) «não garante alguns dos requisitos essenciais para assegurar a prossecução do interesse público».

Em comunicado, a Vodafone indica que o projecto de leilão apresentado pela Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) não é claro sobre várias medidas que são fundamentais para permitir uma decisão esclarecida e ponderada de investimento por parte dos potenciais licitantes.

Acrescenta que é o caso «da garantia de transparência sobre candidatos e licitantes indispensável para assegurar, num ambiente competitivo, o correcto equilíbrio entre o valor a pagar pelo espectro e o necessário investimento ‘à posteriori’ para desenvolver a rede e apresentar rapidamente uma oferta de serviços inovadores de quarta geração».

No entanto, a Vodafone considera adequada a opção da ANACOM pela realização de um leilão para atribuir as frequências destinadas à quarta geração móvel, embora discorde do modelo de leilão sequencial.

A Vodafone Portugal adianta que propôs às autoridades outros modelos de leilão mais adequados e com provas dadas.

A Vodafone defende que a arquitectura do modelo a adoptar no leilão deve permitir a implementação de estratégias que visem explorar a complementaridade entre as diversas faixas de frequência, promovendo a procura de soluções eficientes para a oferta de serviços móveis de quarta geração.

A Vodafone Portugal «acredita» que o ICP-ANACOM e o Governo, face ao avultado investimento que é solicitado aos licitantes, «reconhecerão a importância de um modelo que garanta a correcta e adequada valorização das frequências, permitindo a célere concretização dos planos de desenvolvimento das redes para garantir uma utilização mais eficiente do espectro 4G/LTE por parte dos operadores».

Ainda sem comentários