O Presidente do INE, Francisco Lima, revelou quarta-feira que o Instituto está a trabalhar com parceiros para dispor de informação detalhada e anual quanto ao número de pessoas por alojamento, nomeadamente utilizando informação administrativa.
Na apresentação sobre o que nos dizem os Censos 2021 sobre habitação, o Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) recordou que a recolha de dados do INE não têm objectivos de fiscalização (os dados identificáveis estão sujeitos a segredo estatístico) mas foram detectadas situações de sobrelotação de alojamento nos Censos 2021.
Na sessão intervieram, além de Francisco Lima, as técnicas do INE Fátima Moreira e Cláudia Guerreiro, Maria da Graça Igreja, directora do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU), e António Vilhena, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Os Censos 2021 revelaram na década entre Censos 2011 e 2021 se registou um aumento de 0,8% nos edifícios para habitação, para 3 573 416, e um acréscimo de 1,7% nos alojamentos, que totalizaram 5 981 482.
O INE destaca que quase 1,14 milhões de edifícios (31.9% do parque habitacional existente em 19 de Abril de 2021, o momento censitário) foram construídos no período 1981-2000, 967 182 edifícios entre 1961 e 1980, 529 510 na década 2001/2010 e apenas 110 784 entre 2011 e 2021, número significativamente abaixo do registado em décadas anteriores.
Quase um em cada quatro edifícios (23,1%) foram construídos até 1960 e 174 200 foram edificados antes de 1919.
Mais de nove em cada dez (91,9%) edifícios de habitação tem apenas 1 ou 2 alojamentos, sendo que 86,7% do total tem um único alojamento, enquanto os que têm 3 ou mais apartamentos representam 8,1% do parque edificado e só menos de 2,3% do total têm 10 ou mais alojamentos, indica o INE.
Os edifícios com 1 alojamento representam a maioria em todas as regiões NUTS III do país. Na Área Metropolitana de Lisboa (AML) 67,1% do parque tem um só alojamento e na Área Metropolitana do Porto (AMP) são 79,0%, muito abaixo do máximo de 96,4% do parque habitacional no Alto Tâmega e dos 95,3% do Baixo Alentejo, segundo os dados do INE.
Fátima Moreira adiantou que mais de um em cada quatro (25,1%) dos alojamentos estão na AML e na AMP situam-se 14,0%, somando as duas áreas quase dois em cada cinco alojamentos do país.
O recenseamento habitacional abrangeu todos os edifícios com pelo menos um alojamento, o que não implica que todo o prédio fosse destinado exclusivamente a habitação, e os alojamentos colectivos foram considerados desde que no momento censitário neles residisse pelo menos uma pessoa, precisou Fátima Moreira.
Os resultados do Censos 2021 indicaram que quase dois terços (64,2%) dos edifícios com alojamento requeriam reparações ligeiras, 9,4% médias e 4,6% precisavam de intervenções profundas, estando neste último caso vagos mais de metade (55,3%).
Fátima Moreira destacou que quase sete em cada 10 (69,4%) dos alojamentos são ocupados como residência habitual, 18,5% como segunda residência e 12,1% estão vagos.
Mais de três em cada cinco (61,6%) alojamentos utilizados como residência habitual têm quatro ou cinco divisões, 13% seis, 12,1% mais de sete divisões, 10,3% três divisões e 3,0% uma ou duas.
O conceito de divisões nos censos exclui as casas de banho, cozinhas com menos de 4 metros quadrados, halls de entrada e corredores e não coincide com a definição de assoalhadas (T0, T1, T2, etc),em que se contabiliza apenas o número de quartos.
Cláudia Guerreiro assinalou que 42,4% dos alojamentos utilizados como residência habitual não têm lugar de estacionamento, 32,7% têm apenas um lugar e apenas 7,5% dispõem de 3 mais lugares.
Mais de três em cada 10 habitações permanentes não têm qualquer tipo de aquecimento, 28,4% têm aquecedores móveis eléctricos ou a gás, 21,7% têm lareira, 14,0% aquecimento central e 5,8% aparelhos fixos, como salamandras ou fogões, acrescentou. A lareira é utilizada em mais de metade das habitações ocupadas do Alentejo Litoral.
Os Censos 2021 revelam que 83,4% das residências habituais não têm ar condicionado e que o Alentejo Central (40,8%), o Alto Alentejo (39,7%), o Baixo Alentejo (37,5%) e a Beira Baixa (37,1%) são as regiões em que mais residências habituais têm ar condicionado.
Relativamente à ocupação das residências habituais, 63,6% estão sublotadas, 23,7% têm uma lotação normal e 12,7% têm uma ocupação excessiva, segundo os dados do censos 2021 à população e habitação.
Maria da Graça Igreja, directora do OHARU, indicou que a dimensão média dos agregados familiares se tem vindo a reduzir, de 2,8 habitantes em 2001, para 2,6 em 2011 e 2,5 habitantes em 2021, com os agregados de uma só pessoa a representarem quase um em cada quatro (24,7%) do total, um aumento de 18,58%, e os agregados de duas pessoas a crescerem 8,5%, totalizando um terço dos agregados.
Adiantou que das 22,38% das residências habituais arrendadas, 16,43% são arrendamentos anteriores a 1990 e 45,2% arrendamentos posteriores a 2017
O recenseamento de 2021 indica que só 38,4% dos alojamentos ocupados pelos proprietários tinham encargos financeiros, sendo o encargo médio no momento censitário (antes dos aumentos das taxas de juro no último ano) de 360,5 euros. Na mesma data, a renda mensal média era de 334 euros, com 40,4% dos entre os 200 e os 399,99 euros e 21% entre os 400 e os 499,99 euros.
António Vilhena, do LNEC, adiantou que as carências habitacionais quantitativas são residuais, de aproximadamente 2% do parque habitacional, e que o número de alojamentos disponíveis para venda ou arrendamento são mais do dobro das carências de habitação.
Observou, contudo, que havia um importante conjunto de situações de carências qualitativas, como alojamentos sobrelotados, situados em edifícios muito degradados, com carência de infra-estruturas básicas ou com deficientes condições de acessibilidade.
António Vilhena Indicou que cerca de 1 milhão de edifícios necessitam de intervenção, que 4,4% desses necessitavam de grandes reparações e que o aumento do número de edifícios residenciais com necessidade de reparações revela alguma falta de manutenção.
Observou que até 2004 houve um crescimento significativo de empresas de construção, ano que se atingiu um pico de 128 832 construtoras, mas a partir da crise financeira de 2008 verificou-se até 2016 uma tendência continuada de redução no número de empresas de construção e recuperação a partir desse ano.
Adiantou que o pico de construção de fogos novos, de 126,23 milhares, foi atingido em 2002.
António Vilhena sublinhou que algumas carências verificadas na habitação em 2011, como a falta de habitação para jovens, a adequação das habitações às famílias, a distância em relação aos locais de trabalho, o custo do arrendamento ou de compra e o estado de conservação, não foram resolvidas e o sector continuou maioritariamente vocacionado para construção de habitação nova e não aconteceu a dinamização da recuperação de edifícios.
Vilhena assinalou que se continuou a verificar um excedente no número de alojamentos em relação ao número de agregados familiares, que também já se verificava em 2011, e as segundas habitações já representam cerca de 20% (um em cada cinco) fogos ocupados.
Acrescentou que os alojamentos vagos para venda ou arrendamento aumentaram 27% e representam 48% dos alojamentos vagos.