Compras empresas por gigantes tecnológicos devem ser analisadas

Publicado em 04/12/2020 19:16 em Web Summit

A Vice-presidente da Comissão Europeia (CE) Margret Vestager, numa conferência de imprensa realizada na Web Summit, disse hoje que todas as compras de empresas pelos gigantes tecnológicos devem ser cuidadosamente analisadas.

Vestager assinalou que essa análise deve ser extensível a sectores não detidos tradicionalmente por essas empresas, sobretudo quando podem afectar os consumidores e distorcer a concorrência nos mercados.

Questionada sobre o Digital Services Act, um pacote legislativo para fortalecer o mercado único dos serviços digitais e dinamizar a inovação e competitividade, aquela Vice-presidente da CE disse que é necessário combater a circulação de conteúdos ilegais na Internet.

Sustentou que é tempo de implementar meios para impedir a difusão de notícias falsas e conteúdos ilegais.

Sobre a eleição de Biden, Vestager sublinhou que vai haver grandes mudanças nas relações dos Estados Unidos com a União Europeia, a atmosfera das relações com os outros países vai alterar-se e vão mudar as posições dos Estados Unidos em dossiers como os da pandemia de Covid-19 e o clima.

Afirmou que os Estados Unidos representam um terço do PIB global e, embora haja seguramente pontos de desacordo, é importante conversar sobre as questões de interesse mútuo.

Quanto às expectativas para o semestre de presidência portuguesa da União Europeia, que decorre a partir de 1 Janeiro de 2021, a Vice-Presidente da Comissão Europeia com o pelouro do digital afirmou ter «expectativas muito altas» e destacou que Portugal tem feito muito na área do digital.

Há muito trabalho a fazer na área do digital durante a presidência portuguesa da União Europeia e temos expectativas muito altas, acrescentou.

Em relação ao processo contra o Facebook, a Comissária Europeia disse que a Comissão está ainda em investigações preliminares, no processo de organizar todos os dados para que as investigações possam prosseguir, mas indicou que ainda não há uma data para as conclusões.

Sobre o apelo da Apple em relação à coima imposta pela CE por considerar que houve um acordo com o governo irlandês para pagar menos impostos do que o previsto na legislação europeia, em relação ao qual o tribunal de justiça europeu deu razão à marca da maçã em Junho passado, Margret Vestager disse que a Comissão vai defender a sua posição, que continua a considerar certa, mas nunca há a certeza de ganhar porque os tribunais são independentes.

Questionada sobre se a investigação à Google pode abranger o Android TV, Margret Vestager disse que a Comissão está a trabalhar nas consequências do comportamento da Google no sistema operativo da Google para telemóveis para punir comportamentos ilegais e que prejudicam os consumidores, mas sublinhou que, para já, essas questões não se põem no caso das Android TV.

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