A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) publicou um comunicado de imprensa em que acusa a MEO, NOS e Vodafone de aumentarem mais de 3% entre Setembro e Novembro os preços das respectivas ofertas base de «triple play» (televisão, Internet e telefone fixo) e reduzirem a qualidade da oferta.
O comunicado da ANACOM, divulgado segunda-feira, publica os preços das ofertas dos três principais operadores, que subiram um euro entre Outubro e Novembro de 2020, com reduções das velocidades de download e/ou upload de dados na Internet e, num caso (MEO), redução de tráfego ilimitado de Internet fixa para um limite de 500 Gigabytes (Gb)
No caso da NOS, o regulador indica que o operador limitou o tráfego em Outubro mas recuou em Novembro, sublinha que a limitação de tráfego de Internet fixa não existia em Portugal desde os primórdios da banda larga e observa que as ofertas «triple play» têm cerca de 1,7 milhões de subscrições.
A ANACOM releva que os preços daquelas ofertas já comparavam desfavoravelmente com a média internacional, sublinhando que um estudo da Comissão Europeia indica que em Outubro de 2018 os preços do «triple play» estavam em Portugal entre 2% e 12,7% acima da média da União Europeia (UE), apenas com excepção das ofertas de velocidades Internet de 1 gigabit por segundo (Gbps), que eram 22,3% mais baratas, mas que só abrangem 1.6% dos clientes.
A ANACOM destaca «o aumento de preços e a degradação da qualidade das ofertas» numa altura de maior dependência da Internet, nomeadamente para fins profissionais e educativos, entre outros, quando a segunda vaga de Covid-19 voltou a tornar obrigatório o teletrabalho e existe dever de recolhimento.
A ANACOM analisa a evolução do pacote base da Vodafone, que teve durante anos ofertas de «triple play» com os preços mais baixos, mas que aumentou as mensalidades em seis euros entre 2013 e 2019, mantendo o número de 100 canais de há sete anos (de 2015 a 2018 foram mais) e baixando a velocidade da Internet, que em 2013 era de 50 Mbps, de 100 Mbps em 2019 para 30 Mbps em 2020.
Os três principais operadores reagiram negando ou desvalorizando a análise da ANACOM.
A NOS publicou segunda-feira um comunicado em que nega que tenha subido os preços ou reduzido a qualidade dos serviços, garante que nenhum cliente viu os preços aumentados devido ao lançamento de novas ofertas e lamenta que o regulador «não se tenha congratulado com a redução de mais de 10% do preço da Internet fixa da NOS.
Na impossibilidade de contactar segunda-feira à noite com os três operadores que não tinham reagido ao comunicado, o Falar de Economia e tecnologia contactou terça-feira a Vodafone, a MEO e a NOWO pedindo um comentário até ao fim da tarde.
Fonte oficial da Vodafone disse por escrito a este sítio noticioso que, em Novembro, em resposta ao movimento registrado no mercado em
Indicou que a velocidade de 100 Megabits por segundo (Mbps) foi uma promoção que terminou no fim de Outubro, voltando à velocidade base de 30 Mbps.
Acrescenta que no ano passado um dos pacotes mais relevantes da Vodafone (com box) teve uma diminuição de 50 cêntimos, para 34,90 euros.
A Vodafone lamenta que o regulador se tenha concentrado num único pacote promocional e não tenha em conta os benefícios e ofertas promocionais para novas adesões e afirma que um relatório do EUROSTAT – Departamento de Estatísticas das Comunidades Europeias aponta para uma evolução mais favorável dos preços em Portugal.
A posição oficial da Altice, também por escrito, diz que a afirmação de aumento de preços aos clientes da MEO é «uma pura e redonda falsidade» e afirma que não houve qualquer diminuição da qualidade do seu serviço.
A Altice garante que Portugal é um dos países da União Europeia em que os pacotes de telecomunicações são os mais atractivos e recorda que a Altice investe centenas de milhões de euros em Portugal e emprega mais de 100 mil pessoas.
A NOWO não comentou no prazo pedido.
Esta notícia, que deveria ter saído ao principio da noite de ontem, foi suspensa depois de recebido um esclarecimento à imprensa em que a Altice Portugal se «congratula com o facto de a ANACOM vir publicamente reconhecer o seu errona acusação de aumento de preços».
O texto da ANACOM continua a aparecer no seu sítio Internet, ao cimo da página dos comunicados à imprensa, e a porta-voz do regulador garantiu ao Falar de Economia e Tecnologia que a ANACOM mantém integralmente o teor do comunicado.