ACAP propõe regresso incentivos ao abate veículos

Publicado em 12/02/2020 16:42 em Notícias economia

A ACAP – Associação Automóvel propôs terça-feira a reposição do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, sustentando que essa opção permitiria um aumento da receita fiscal.

Em encontro com a imprensa, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, afirmou que se esta medida permitir o abate de 25 mil carros adicionais a despesa fiscal seria da ordem doa 21,9 milhões de euros mas o ISV – imposto sobre veículos, IVA e IUC (imposto único de circulação renderiam 105,4 milhões de euros, o que deixa um excedente líquido de 83,5 milhões de euros.

A ACAP estima que para reduzir a idade média do parque Automóvel num ano é necessário abater 330 mil veículos, o que permitiria uma redução de consumo de mais de 160 milhões de litros de combustível, com a consequente redução de emissões.

Os dirigentes da associação destacaram que o problema não são os carros a gasóleo, mas os diesel antigos, que emitem mais 80% de óxidos de azoto e mais 30% de óxidos de carbono do que os novos.

Mas também carros a renovação de automóveis gasolina permitiria uma redução de consumo e emissões de anidrido carbónico (CO2).

A ACAP defende que no primeiro semestre de 2021 a presidência portuguesa da União Europeia (UE) reabra o processo de harmonização fiscal sobre o automóvel na UE.

Hélder Pedro recordou que este dossier esteve em cima da mesa há 12 anos e, embora não seja um processo fácil, com a saída da UE do Reino Unido (que sempre se opôs a essa harmonização) poderá haver maiores hipóteses de êxito.

A ACAP propõe, também, que as empresas passem a poder deduzir o IVA da gasolina e não só do gasóleo e a criação de um grupo de trabalho para a reforma da fiscalidade automóvel no quadro da descarbonização, fazendo transitar a carga fiscal do momento da compra do automóvel para o imposto único de circulação (IUC), eliminando o princípio de que os carros mais antigo, logo mais poluentes, pagam menos IUC e introdução das normas euro para todo o parque automóvel.

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