Extracto Comissões deve chegar em Janeiro a clientes bancários

Publicado em 28/01/2020 17:28 em Economia Geral

O Banco de Portugal difundiu hoje uma nota à imprensa em qua assinala que os clientes bancários com contas à ordem devem receber durante o mês de Janeiro o extracto de comissões.

O banco central português alerta para que o extracto de comissões deve conter informação detalhada sobre a comissão unitária cobrada por cada serviço e o número de vezes que o serviço foi utilizado, assim como o montante total de comissões cobradas por todos os serviços prestados no ano anterior.

Acrescenta que aquele extracto deve explicitar, também, a taxa de juro aplicada à facilidade a descoberto, se a tiver contratado, ou eventuais ultrapassagens de crédito, e o montante total dos juros prestados, assim como a taxa de juro remuneratória aplicada à respectiva conta à ordem, se existir, e o montante total de juros auferidos.

O extracto de comissões tem um formato e um símbolo normalizados, definidos pela Comissão Europeia, e no topo da primeira página deve ter o título “Extracto de comissões”, adianta o Banco de Portugal.

Observa que o extracto é enviado pela instituição de crédito pelo meio de comunicação que foi acordado com o cliente e pode chegar pelo correio, por correio electrónico (e-mail) ou através de homebanking ou da app do banco.

Contudo, o banco central adverte que, no caso de correio electrónico a mensagem deve conter no assunto a expressão “extracto de comissões” e que, no caso de o extracto ser disponibilizado através de homebanking ou app, o banco é obrigado a informar o cliente por correio electrónico ou SMS sobre qual o local do sítio ou da app onde é possível consultar o extracto de comissões.

Está disponível mais informação em https://clientebancario.bportugal.pt/ .

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