Procuradores 50 Estados EUA lançam investigação antitrust à Google

Publicado em 15/09/2019 21:42 em Internet

Os procuradores gerais de 50 Estados dos EUA juntaram-se para anunciar uma investigação “antitrust” (violação das leis da concorrência) à Google, já a braços com outras investigações e que já sofreu avultadas multas das autoridades da União Europeia e norte-americanas.

Segundo uma notícia de Jamie Davies, no sítio Telecoms.com, de fora desta iniciativa ficaram os procuradores gerais do Estado da Califórnia (onde a Google tem sede) e do Alabama, além dos representantes legais de Washington DC e Porto Rico.

A movimentação da meia centena de Attorney General foi liderada por Ken Paxton, do Texas, que na apresentação da iniciativa destacou que hoje, mais do que nunca, a informação é poder e a mais importante fonte de informação para os americanos reside na Internet.

“Quando a maioria dos americanos pensa na Internet, sem dúvida pensa na Google”, acrescentou.

Destacou que não há nenhum problema se uma empresa ser a maior se houver uma concorrência livre no mercado, mas tornou-se evidente que as práticas de negócio da Google podem minar a capacidade de escolha dos consumidores, asfixiar a inovação, violar a privacidade dos dados dos utilizadores e permitem-lhe controlar o fluxo e a disseminação da informação em linha.

Paxton sublinhou que não é por a Google ter uma posição dominante mas porque asfixia a concorrência e limita a capacidade de escolha dos consumidores que a Google não cumpre a lei dos Estados Unidos.

Uma área que poderá interessar aos procuradores estaduais é o papel que a aquisição de empresas tem na manutenção da posição dominante daquela gigante Internet, embora as fusões e aquisições sejam um meio válido de crescimento.

O que levanta mais reticências é a aquisição pela Google do sistema operativo móvel Android (em Agosto de 2005) e da plataforma de vídeos You Tube (em Outubro de 2006) para reforçar a actividade de “advertising” (publicidade), complementarmente ao negócio de publicidade no seu motor de busca.

Mas a Google não é a única gigante da Internet que está sob fogo nos Estados Unidos.

Jamie Davies, presidente da Federal Trade Comission (FTC) é um dos que defende desinvestimentos das grandes tecnológicas, enquanto aquelas estão a manobrar com os activos e operações visando impossibilitar o mais possível a sua concretização.

A iniciativa dos procuradores estaduais é dirigida contra a Google, mas qualquer decisão poderá constituir um precedente aplicável aos grande gigantes tecnológicos, observa Davies.

A Google está sob investigação do Departamento de Justiça e também do Comité Judiciário da Câmara dos Representantes, o Facebook está a ser investigado pela FTC devido às aquisições do WhatsApp e Instagram, a Procuradora-Geral de Nova Iorque, Letitia James, está a investigar se o gigante das redes sociais prejudicou a vida dos consumidores com as suas operações e o Comité dos Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes e o Comité Bancário do Senado estão a investigar a criação da criptomoeda Libra pelo Facebook.

A FTC está a investigar a Amazon sobre como concorre com os retalhistas alojados na sua plataforma e o Comité Judiciário da Câmara dos Representantes está a averiguar se as comissões que a Apple cobra aos seus desenvolvedores de aplicações lesam a concorrência.

Ainda sem comentários