O operador brasileiro de telecomunicações Oi anunciou que concluiu terça-feira a venda da totalidade do capital da PT Portugal à multinacional Altice, «envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela PT Portugal em Portugal e na Hungria».
Em comunicado ao mercado, a Oi indica que a Altice Portugal desembolsou pela compra o valor de 5 789 milhões de euros, dos quais 4,92 mil milhões de euros recebidos em caixa pela Oi e 869 milhões de euros destinados a quitar imediatamente dívidas da PT Portugal.
Acrescenta que «o preço final está sujeito a eventuais ajustes pós fechamento, a serem apurados nos próximos meses em função das alterações nas posições de caixa, dívida e capital de giro» na data de fecho do negócio.
Fontes da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações e da Autoridade da Concorrência confirmaram ao Falar de Economia e Tecnologia que não tomaram decisões sobre o processo, que foi tratado pela Comissão Europeia. Aliás, a Comissão recusou o pedido da Autoridade da Concorrência portuguesa para que lhe fosse entregue a apreciação do processo, a tratar segundo as leis nacionais da concorrência.
A Comissão levantou reservas à operação mas, depois de a Altice se ter comprometido a vender os operadores de telecomunicações Cabovisão e Oni, que detém em Portugal, autorizou condicionalmente a operação, «subordinada ao cumprimento total dos compromissos assumidos pela Altice».
Dado que foi anunciada a transacção na terça-feira e que não há conhecimento da venda da Cabovisão e da Oni (aliás, nos seus sítios Internet ambas dizem pertencer ao grupo Altice), o Falar de Economia e Tecnologia contactou por correio electrónico o porta-voz do Comissário Europeu da Concorrência solicitando-lhe esclarecimentos sobre estas matérias, que serão publicados logo que obtidos.