A vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Neelie Kroes, anunciou novas propostas de regras de utilização da banda UHF (Ultra High Frequency, 300 MegaHertz a 3 GigaHertz) e a transferência da faixa dos 700 MHz para utilização pelos operadores de telecomunicações móveis.
As propostas baseiam-se num relatório do antigo comissário europeu Pascal Lamy que também faz o inventário do uso das radiofrequências nos diversos países da União Europeia (UE).
A banda dos 694 MHz a 790 MHz, actualmente utilizada pelas redes de «broadcast» (televisão e rádio) terrestre, passaria, por volta de 2020, para as redes de telecomunicações móveis para fazerem face à prevista explosão do tráfego de dados móveis.
Lamy prevê um período de transição que permita acomodar a diversidade de níveis de penetração das redes de «broadcast» terrestres na União Europeia (UE). As empresas de «broadcast» teriam assegurado o uso do espectro UHF abaixo dos 700 MHz (470 MHz a 694 MHz) até 2030.
A CE assinala que esta questão tem implicações internacionais e indica que na Conferência de Radiocomunicações de 2015, que vai rever a alocação do espectro radioeléctrico, onde a CE irá fazer propostas que viabilizem aquela estratégia.
O relatório de Pascal Lamy é de responsabilidade individual mas tem em conta as discussões do «Grupo de Alto Nível» sobre UHF, que, no entanto, não subscreve o relatório final.
O «Grupo de Alto Nível» integrava representantes das empresas e associações de «broadcast e de telecomunicações móveis e não houve consenso entre os representantes das duas áreas.
A proposta de Lamy significaria que as empresas de «broadcast» perderiam em 2020 cerca de 30% dos seus actuais activos de espectro radioeléctrico.