Sonaecom e ZON anunciam que AdC não se opõe a fusão

Publicado em 30/07/2013 22:54 em Destaques

A Sonaecom e a ZON anunciam que receberam da Autoridade da Concorrência (AdC) um projecto de decisão de não oposição à concentração entre os operadores de telecomunicações ZON Multimedia e Optimus.

Em comunicados publicados por cada uma das empresas no sítio Internet da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), as duas companhias observam que o projecto de decisão da ADC inclui os compromissos tornados públicos pela Optimus, com a alínea c) reconfigurada na sequência da audiência dos interessados.

A alínea alterada assegura que «a Optimus, durante um determinado período de tempo, não cobrará aos seus clientes de fibra do serviço triple play o pagamento de montantes devidos por cláusulas de fidelização em vigor, em caso de pedido de desligamento».

O operador do grupo Sonaecom garante, também, que prorrogará o prazo de vigência do contrato de partilha recíproca da sua rede [de fibra óptica] com a Vodafone Portugal e modificará esse contrato no sentido da não aplicação de limitação de responsabilidade em caso de resolução injustificada ou de resolução justificada por motivo que lhe seja imputável.

A Optimus assegura, ainda, que estará aberta a negociar, durante um período de tempo, com um terceiro que lho solicite, um contrato que permita o acesso grossista à sua rede de fibra e que apresentará e negociará com a Vodafone, durante um determinado período de tempo, um contrato de opção de compra da sua rede de fibra.

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