A Sonaecom divulgou hoje os compromissos que a Optimus se propôs assumir no âmbito da fusão com a ZON para que a Autoridade da Concorrência autorize a operação e que inclui a prorrogação da vigência da partilha de rede entre a Optimus e a Vodafone.
Em comunicado publicado no sítio Internet da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Sonaecom indica que divulga os compromissos que se propos assumir «em cumprimento de solicitação da CMVM» na «sequência de informação tornada pública por motivos alheios à vontade da sociedade».
Esta semana o Jornal de Negócios publicou uma notícia em que divulgava esses compromissos. Na altura, o «Falar de Tecnologia» tentou confirmar os compromissos junto da Optimus, que disse não se ir pronunciar sobre o assunto. Questionada sobre se iria esclarecer o assunto através da CMVM, fonte representante da empresa disse que isso não estava previsto.
No projecto de compromissos apresentado à Autoridade da Concorrência, a Optimus assegura que apresentará e negociará com a Vodafone, durante um determinado período de tempo, um contrato de opção de compra pela Vodafone Portugal da rede de fibra óptica da Optimus.
A Optimus garante a modificação do contrato de partilha recíproca da rede de fibra óptica com a Vodafone no sentido de não se aplicar a limitação de responsabilidade nalgumas situações de resolução do contrato.
A companhia do grupo Sonae garante estar aberta a negociações, durante um período de tempo, com um terceiro que lhe solicite um contrato de acesso grossista à sua rede de fibra óptica e assegura que durante um período abdica da fidelização dos seus clientes de «triple play» (televisão, Internet e telefone) em caso de pedido de desligamento.
A Sonaecom esclarece que estes compromissos «só serão definitivos quando vertidos para uma decisão da Autoridade da Concorrência».
A Vodafone Portugal divulgou quinta-feira um comunicado sobre a posição que apresentou à Autoridade da Concorrência em que reconhece que «alguns dos remédios apresentados visam salvaguardar a sã concorrência e o bom funcionamento do sector das telecomunicações», mas destaca que os compromissos propostos «não reflectem qualquer preocupação relativamente ao impacto que esta operação de concentração pode provocar noutros mercados, em particular na área de conteúdos».
A Vodafone defende a fixação de obrigações de monitorização de todos os contratos relativos ao mercado de contéudos perante o reforço de posição da entidade que resulta da fusão ZON/Optimus e sublinha que essa monitorização deve incidir particularmente nos conteúdos premium desportivos e cinematográficos, para «assegurar, de imediato, condições de maior concorrência em todos os mercados relevantes de conteúdos».