As instituições europeias estão a rastrear utilizadores de sítios Internet seus e a usar cookies que guardam informação não essencial, uma prática que viola as próprias regras de protecção de dados da União Europeia, denunciou a newsletter EurActiv.
A EurActiv, num exclusivo hoje divulgado, sublinha que aquele facto foi confirmado pelo organismo europeu encarregado de garantir a protecção de dados.
Acrescenta que Peter Hustinx, Supervisor Europeu da Protecção de Dados, disse à EurActiv que as instituições estão conscientes do problema e que estão a ser preparadas novas orientações para lidar com aquele problema.
Hustinx afirmou que o seu próprio organismo evitou no ano passado usar o software da União Europeia por o considerar «inapropriado».
A EurActiv indica que contactou a 14 de Junho a Comissão Europeia a pedir esclarecimentos sobre esta questão e não obteve resposta.
A admissão desta violação surgiu na sequência da divulgação de relatórios sobre o programa PRISM da Agência Nacional de Segurança (NSA, agência secreta dos Estados Unidos). Hustinx manifestou-se profundamente preocupado com essa questão e apelou a uma «clarificação, explicação e justificação profundas».
As regras europeias para web «cookies» determinam que as entidades que utilizam «cookies» devem obter o consentimento dos seus utilizadores para guardar dados não essenciais, que ultrapassem o objectivo de um melhor funcionamento da ligação.
As páginas da Comissão Europeia usam «cookies» para guardar informação das pesquisas – o que não é essencial para a operação do «website» - e tecnicamente deveriam advertir e pedir autorização para manter esses dados, sublinha a EurActiv.
Os utilizadores que navegam no sítio EURES da Comissão Europeia são rastreados pelo Google Analytics sem aviso, em clara violação das regras de protecção de dados em vigor na UE, acrescenta.
Hustinx garantiu que o organismo que dirige está a preparar novas orientações para o uso de páginas e correio electrónico da Comissão Europeia, que incluirão as questões de rastreamento de utilizadores e o uso de «cookies».