A ZON Multimedia anunciou sábado a recusa em, participar no leilão para atribuição das frequências de quarta geração móvel e critica as regras do leilão.
Em comunicado publicado sábado no sítio Internet da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a ZON «considera que não estão reunidas, nas regras e obrigações inerentes a este leilão, as condições regulatórias necessárias para garantir a entrada sustentável de um novo operador no mercado móvel em Portugal».
Aquele operador de televisão por cabo e telecomunicações afirma que «não estão garantidas as condições mínimas de acesso a roaming nacional de serviços de voz e dados móveis 3G, tanto ao nível técnico como comercial, critério fundamental para permitir o lançamento de um quarto operador móvel».
O operador refere-se à possibilidade de os clientes 4G do novo operador poderem ligar-se a clientes GSM ou 3G dos actuais operadores móveis no mercado português (TMN, Vodafone e Optimus)e deles receberem chamadas.
A ZON teve seguramente presente a história da Oniway, empresa que ganhou a quarta licença de comunicações móveis de terceira geração e investiu fortemente naquela tecnologia, mas teve de desistir face à recusa de operadores concorrentes em dar-lhe acesso ao contacto com os seus clientes da rede GSM.
E ninguém subscreve uma rede LTE que não lhe dá acesso a comunicar com os telemóveis de segunda e terceira geração das redes já existentes, que no início serão a quase totalidade.
Uma posição que na altura do lançamento da terceira geração móvel foi sustentada por operadores concorrentes, apesar de ser ilegal. Mas a multa era muito menos pesada do que os prejuízos causados pela entrada de um quarto operador, disposto a investir fortemente – e que terá chegado a investir mais de 400 milhões de euros – naquela tecnologia.
A ZON está fora da corrida. Mas se uma quarta empresa se posicionar e ganhar a licença LTE (Long Term Evolution, quarta geração móvel) para Portugal, será que a história se repete e que quem já está no mercado inviabiliza a existência e funcionamento do quarto operador? Será que o Estado português e o regulador (ANACOM) vão voltar a permitir essa situação anti-concorrencial, como na prática sucedeu no início deste século? E como, num contexto diferente, voltou a acontecer mais tarde com a Zapp.