Autores de malware com prisão até três anos no Japão

Publicado em 20/06/2011 23:40 em Segurança Informática

Os autores dos programas de malware estão sujeitos a ser condenados a até três anos de prisão no Japão, nos termos de uma lei aprovada pelo parlamento nipónico.

A lei afirma que quem escrever ou deliberadamente difundir programas informáticos maliciosos está sujeito a uma pena até três anos de prisão ou 500 mil ienes (4 360 euros) de multa.

A nova legislação permite que a polícia vigie o correio electrónico dos suspeitos de pirataria informática, o que levanta crescentes preocupações quanto aos poderes excessivos da polícia.

A aquisição e manutenção de malware é punida com prisão até dois anos ou multa de 300 mil ienes (2 615 euros).

A anterior lei japonesa só previa punições para os autores e detentores de software malicioso quando eram provocados danos efectivos a terceiros.

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