FTC decide multar Facebook em cerca de 5 mil milhões de dólares

Publicado em 13/07/2019 18:11 em Internet

O jornal New York Times, num artigo de Cecilia Kang publicado sexta-feira, anuncia que a FTC – Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos, aprovou uma multa de cerca de 5 mil milhões de dólares contra a rede social Facebook por recolher, armazenar e usar abusivamente dados dos seus utilizadores.

A decisão necessita de aprovação final do Departamento de Justiça, o qual só muito raramente recusa as decisões da Agência. Se tiver essa aprovação final, a multa imposta ao Facebook será de longe a maior coima imposta a uma grande companhia tecnológica, eclipsando a multa de 12 milhões de dólares imposta à Google em 2012, indica o diário de Nova Iorque.

A jornalista, num artigo com contribuições de Mike Isaac, observa que a dimensão da coima contra o Facebook revela a crescente frustração entre os responsáveis norte-americanos pela utilização abusiva da informação pessoal dos utilizadores e poderá ser uma resolução marcante que assinala uma postura mais firme dos reguladores em relação às mais poderosas companhias tecnológicas dos Estados Unidos.

O New York Times, citando fontes que pediram para não ser identificadas, revela que a FTC aprovou a sanção por três votos contra dois, com os dois democratas a votar contra a decisão porque nenhuma das condições da decisão restringe a capacidade da rede social para recolher dados e os partilhar com terceiros, segundo as informações do NYT.

Além da coima, o Facebook já concordou em tornar mais compreensível como lida com os dados dos utilizadores, segundo as fontes do jornal.

O New York Times assinala que esta será uma das acções regulatórias mais penalizadoras da administração Trump e revela a vontade de punir uma das maiores e mais poderosas companhias dos Estados Unidos.

O diário recorda que até agora as maiores coimas e restrições que atingiram gigantes tecnológicas, como a Amazon, Apple , Facebook e Google, vieram da Comissão Europeia, que no ano passado multou a Google em 5,1 mil milhões de dólares por abuso de posição dominante no mercado de telefonia móvel.

O Congresso dos Estados Unidos e os reguladores estão a investigar como as gigantes tecnológicas violaram as regras da concorrência e lesaram os utilizadores.

O próprio presidente Donald Trump criticou no Twitter a iniciativa de lançar uma nova criptomoeda baptizada «Libra». David Marcus, o executivo do Facebook responsável pela «Libra», deverá comparecer na próxima semana perante o Congresso para defender a iniciativa da rede social, recorda Kang.

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