APDSI impedida usar designação Prémio APDSI Simplex 2017

Publicado em 05/06/2017 01:35 em Opinião

A Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação informou que foi forçada pela Agência para a Modernização Administrativa a suspender a designação do «Prémio APDSI – Simplex 2017» por acusação de usurpação de direitos de propriedade intelectual em relação à marca Simplex.

O mais estranho é que a APDSI relata no seu comunicado que antes do lançamento do prémio deu conhecimento à Ministra da Presidência e da Modernização Admmisnistrativa, que encorajou a título pessoal a iniciativa e nunca se pronunciou sobre a designação escolhida para o prémio.

A APDSI estranha o momento (na véspera do fim do prazo para apresentação de candidaturas ao prémio), os termos e a falta de oportunidade da advertência da AMA.

De facto, é algo surrealista que, conhecendo o membro do Governo que tutlela aquela agência a iniciativa da APDSI e a designação do prémio, nunca tenha sido apresentada qualquer objecção e, segundo a APDSI, a ministra até tenha encorajado a sua realização.

A APDSI observa que nunca se pretendeu apropriar da marca Simplex – o que é óbvio - e sustenta que, mais do que uma marca da AMA, «o Simplex pertence a toda a administração pública e é, acima de tudo, um património e um motivo de orgulho de todos os portugueses».

Pergunta-se:

A Ministra da tutela soube previamente da posição da AMA? A ministra mudou de ideias em relação à bondade e importância da iniciativa da APDSI? E, em caso afirmativo, porquê? Há falta de sintonia, ou de coordenação ou mesmo divergência entre a ministra e a AMA? Se a AMA pretendia inviabilizar a utilização da designação Simplex no prémio porque não avisou mais cedo a APDSI?

Apenas dúvidas, sem qualquer processo de intenções.

De qualquer forma, o pémio não foi inviabilizado, apenas mudou de nome. A APDSI decidiu manter o prémio com o mesmo regulamento e critérios de avaliação mas com um novo nome: «Prémio APDSI/ e-Gov 2017».

Mas apesar de tudo estar bem quando acaba bem, a AMA e a ministra não ficam bem nesta fotografia.



Fernando Valdez

Ainda sem comentários