Portugal/UE – convergência inicial deu lugar a divergência nos indicadores económicos

Publicado em 09/07/2015 23:55 em Notícias economia

A primeira das três décadas decorridas desde a adesão à então CEE foi de expressiva convergência do PIB por habitante português com a média comunitária, seguiu-sena segunda metade um período de desaceleração e mesmo estagnação, que deram lugar a uma clara divergência no rescaldo da crise financeira.

A conclusão é do estudo sobre as três décadas posteriores à adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1986, coordenado por Augusto Mateus, professor universitário e ministro da Economia num governo Guterres, editado em livro, lançado quarta-feira, pela fundação Francisco Manuel dos Santos.

No livro «Três décadas de Portugal Europeu», a equipa de Augusto Mateus, indica que houve uma aproximação inicial do PIB por habitante português à média da UE, mas desde 1999, data de lançamento do euro e de início do alargamento da UE, verificou-se um abrandamento e entre 2010 e 2013 o PIB por habitante reduziu-se 7% face ao padrão europeu.

Em 2013 o PIB por habitante voltou a 75% da média comunitária, ao nível que apresentava em 1990 [apesar de entretanto se ter verificado o alargamento da União Europeia a países com menores níveis de riqueza, o que implicou uma baixa da média].

O livro, em mais de 450 páginas, apresenta um conjunto alargado e rico de gráficos e alguns mapas que Augusto Mateus diz visar permitir aos leitores reflectir sobre eles e criar a sua própria visão das questões analisadas.

Na apresentação do livro, Augusto Mateus salientou que a convergência com a agora União Europeia (UE) se fez mais do nível do consumo do que do PIB, o que significa que foi uma «criação de riqueza com pés de barro».

Recordou que a convergência na primeira metade do período analisado foi liderada pelo investimento em infra-estruturas básicas, área em que o país tinha muito a fazer, mas com a moeda única e a globalização Portugal perdeu velocidade, travou, seguindo-se mesmo nos anos recentes um período de divergência.

Aquele professor de economia destacou que o PIB potencial desceu em Portugal mais do que na UE, o que significa que a capacidade de criar riqueza em Portugal caiu muito significativamente.

Augusto Mateus assinalou que o problema do desenvolvimento português tem muito a ver com a criação de conhecimento, com o baixo nível de escolaridade em comparação com a UE e por ser um país onde 59% dos empreendedores não completaram o ensino básico, o segundo pior nível dos 28, e por ser o país com a mais baixa percentagem de empreendedores com curso superior completo, e muito menos com questões mais faladas como a ecologia ou a dimensão do Estado.

Observou que as dificuldades do crescimento económico português neste século, tendo factores chave interno, não podem ser dissociadas de uma União Europeia que se tornou menos relevante em termos da geografia económica mundial e onde o ritmo de crescimento económico, potencial e efectivo, atingiu níveis historicamente muito baixos, pressionando as finanças públicas e a qualidade de vida da população.

Quanto ao investimento, o livro indica que Portugal atingiu um nível máximo de investimento em 2001, resultado de um crescimento médio anual de 5% desde 1986, mas desde então registou-se um acentuado declínio e em 2013 já estava abaixo do nível de 1988, dois anos depois da adesão à então CEE.

No plano das exportações, os dados publicados indicam que Portugal passou por uma fase de grande aumento das importações que agravou o seu défice comercial mas, devido à política de austeridade que conduziu a uma redução das importações e a um aumento das exportações, que cresceram 8 pontos percentuais do PIB [que entretanto se reduziu] desde 2008, o país teve pela primeira vez em 2013 excedente comercial.

No entanto, é de sublinhar que a quota de Portugal nas exportações mundiais se reduziu entre 1999 e 2013 de 0,43% para 0,33% das exportações de bens e de 0,64% para 0,58% das exportações mundiais de serviços, apesar do bom comportamento da entrada de turistas.

O livro sublinha as importantes vulnerabilidades que as exportações portuguesas continuam a registar, com as exportações intensivas em trabalho e recursos naturais a representarem um quarto do total, o registo mais elevado da União Europeia, enquanto as indústrias de alta e média tecnologia não pesam mais de dois quintos das vendas de bens ao exterior.

O turismo, que representa 16% do PIB, 18% do emprego e 13% das exportações, registou um assinalável crescimento desde a adesão à CEE, com as dormidas de não residentes em estabelecimentos hoteleiros a duplicarem desde 1986, para atingirem 30 milhões.

Na apresentação, Augusto Mateus indicou que entre 2007 e 2013 as instituições públicas representaram, mais de 70% no acesso aos fundos comunitários, percentagem que foi claramente superior nas regiões autónomas, e sublinhou que as regiões mais beneficiadas com aqueles fundos foram o Norte, Centro e Alentejo.

Sublinhou que, ao contrário de algumas afirmações, Lisboa não é a região mais beneficiada no acesso aos fundos comunitários.

Indicou que a região com mais baixos fundos estruturais por habitante foi a península de Setúbal, seguida por Lisboa e pelo Algarve. «Não adianta fazer análises baseadas no que não aconteceu, e Lisboa não foi a região que recebeu mais fundos estruturais», adiantou.

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