Metade queixas à ANACOM relacionadas com contratos

Publicado em 03/06/2015 23:55 em Operadores / Serviços

A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações anunciou que recebeu 78 239 queixas no ano passado, mais 8,9% do que em 2013, das quais 66 017 respeitantes a serviços de comunicações electrónicas (mais 13,4%).

As queixas relativas a comunicações electrónicas representaram 84,4% de todas as reclamações recebidas pela ANACOM em 2014.

O regulador das comunicações adianta que as questões relacionadas com os contratos celebrados para a prestação de serviços de comunicações electrónicas representaram mais de metade (54,2%) das reclamações analisadas, destacando-se os problemas relacionados com a venda de serviços (33,5%) e o cancelamento de serviços (28%).

Acrescenta que se seguem as questões relativas a equipamentos (14,1% do total de queixas) e a facturação (10,2%), sendo as reclamações relacionadas com facturação as que mais subiram face a 2013 (mais 59,6%).

Outras questões versaram avarias, atendimento ao cliente e portabilidade.

A ANACOM indica que praticamente todas as questões referidas versaram matérias de âmbito contratual que se situavam fora do âmbito de intervenção da ANACOM.

O serviço telefónico móvel passou de 1,24 reclamações por mil clientes em 2013 para 1,57 por mil no ano passado e as dos serviços em pacote cresceram 5,28 por mil em 2013 para 6,12 por mil em 2014.

O serviço telefónico fixo baixou de 0,84 reclamações por mil clientes para 0,64 por mil entre 2013 e 2014, mantendo-se como o serviço com uma taxa de reclamação mais baixa.

O grupo NOS foi o prestador de serviços com maior taxa de reclamações no ano passado, com 2,67 queixas por cada mil clientes da empresa, e a Vodafone o que suscitou menos reclamações, com 1,16 por mil subscritores.

A ANACOM adianta que os serviços postais suscitaram 8 008 reclamações no ano passado, menos 3,7% do que em 2013, e que a distribuição postal foi o serviço com mais queixas, representando 43,5% do total.

As reclamações relativas à televisão digital terrestre representaram no ano passado 1,2% do total das queixas recebidas na ANACOM e caíram 34,1%.

Em consequência das reclamações, a ANACOM precisa que desencadeou 353 acções de fiscalização sobre os serviços de comunicações electrónicas e 270 sobre a prestação de serviços postais.

A autoridade reguladora das comunicações revela que no ano passado instaurou 346 processos de contra-ordenação e decidiu 360 processos, parte dos quais transitados do ano anterior.

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