Demissão de Bava é mau prenúncio para futuro PT e para Portugal

Publicado em 09/10/2014 00:04 em Opinião

A demissão de Zeinal Bava da presidência executiva da Oi é um muito mau prenúncio para o futuro da PT. Mas também um mau prenúncio para os interesses de Portugal.

Zeinal Bava tinha a visão de criar um grande operador de telecomunicações do espaço lusófono, centrado em Portugal e no Brasil mas também presente nos PALOP e em Timor.

Ainda que não se conheçam até ao momento as razões da saída de Bava de Director Presidente (CEO) da Oi, tudo indica que a visão estratégica de Zeinal Bava estava posta em causa.

A Oi já assumiu que quer vender os seus activos (que eram da PT) em África e a sucessão de notícias sobre a venda da PT Portugal e a recentragem da OI no Brasil (não há fumo sem fogo) antecipam uma intenção de vender os activos em Portugal, provavelmente com significativa mais valia em relação ao montante em que a PT foi valorizada na fusão.

É já público o interesse do fundo de investimento Altice, que em Portugal detém a Cabovisão e a Oni, na compra da PT Portugal.

Não conhecendo todos os documentos da fusão e não tendo conseguido essa informação, fica por saber se a venda da PT Portugal é uma das decisões que obriga a unanimidade e se a Portugal Telecom SGPS poderá ou não vetar uma venda dos activos em Portugal. E se, podendo, quer ou não exercer esse eventual direito.

Por muito polémica que seja a minha opinião, esta é mais uma consequência de anos de uma polítiva de privatizações sem critério e irresponsável que desprotege a defesa dos superiores interesses nacionais.

A rede de telecomunicações foi vendida, na minha opinião a preço de saldo, a uma empresa de direito privado – a PT – e o operador histórico de telecomunicações viu mais de 50% do seu capital privatizado e mesmo a «golden share» foi voluntariamente abandonada pelo governo.

A EDP, empresa estratégica na área da energia, foi privatizada e é hoje dominada por capitais estrangeiros, tal como a estratégica REN - rede eléctrica nacional.

A ANA, que domina os aeroportos nacionais e o controlo de tráfego aéreo, de forma monopolista, é agora também controlada por capitais estrangeiros e outros sectores de importância estratégica para a economia, como siderurgia, cimentos e muitos outros, obedecem a interesses estranhos ao país. A privatização e posterior encerramento de empresas da metalomecânica pesada do sector público tiveram também efeitos nefastos na indústria portuguesa.

Não é geralmente contestada a concorrência em sectores vitais para o país, do sector financeiro à energia, das telecomunicações aos transportes, na aviação civil ou na siderurgia e indústria pesada.

Mas é vital garantir a presença de empresas controladas ou com forte presença, directa ou indirecta, do sector público, para defender os interesses estratégicos do país. Como fazem alguns países «muito liberais» do Norte da Europa. Ainda mais quando as empresas são detentoras de redes nacionais, como é o caso da PT, da REN ou da REFER ou quando dominam de forma monopolista um sector tão vital como os aeroportos e o controlo aéreo.

Para além de afectar a economia nacional, uma política de privatizações sem limites e irresponsável afecta indelevelmente a soberania nacional. E o caso da PT virá provavelmente a ser mais um exemplo paradigmático disso. A rede de telecomunicações fixas virá provavelmente a ficar nas mãos de um fundo de investimentos, isto é, do capitalismo sem rosto. E talvez mais uns milhares vão para o desemprego.



Fernando Valdez

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