CE propõe medidas para promover banda larga rápida na UE

Publicado em 21/09/2010 00:05 em Destaques

A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje a adopção de três medidas complementares entre si para promover o desenvolvimento da banda larga ultra rápida na União Europeia.

Aquele pacote inclui uma recomendação sobre partilha de RNG - redes de nova geração (ver texto à parte), uma proposta de decisão política sobre o espectro radioeléctrico que liberte espectro para a banda larga móvel e uma comunicação que define o melhor modo de incentivar o investimento público e privado em redes de telecomunicações de alta velocidade.

A proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, elaborada pela CE, prevê a criação de um programa político de cinco anos para promover uma gestão eficiente do espectro radioeléctrico e, em particular, garantir até 2013 a libertação de espectro suficiente para implementar a banda larga de alta velocidade sem fios.

A Comissão defende que esta proposta «contribuirá decisivamente para fazer chegar as ligações rápidas de banda larga aos habitantes de zonas remotas e para tornar os serviços inovadores disponíveis em toda a Europa».

Na Comunicação sobre banda larga, a CE apela aos Estados-membros da UE para que aprovem planos operacionais para a banda larga no que respeita às redes de alta e muito alta velocidade, fornece orientações para reduzir os custos de investimento.

Indica, também, de que modo as autoridades podem apoiar o investim ento em banda larga, nomeadamente através de uma melhor utilização dos fundos da União Europeia e prevê financiamentos do BEI – Banco Europeu de Investimentos para aquele fim.

Em comunicado, a CE recorda que a agenda digital estabelece como metas que até 2013 todos os cidadãos da UE fiquem cobertos pela banda larga básica e até 2020 por banda larga rápida, a pelo menos 30 megabits por segundo (Mbps).

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