Processo da CE contra Google poderá estar iminente

Publicado em 11/08/2014 01:13 em Destaques

Um processo da Comissão Europeia (CE) contra o Google poderá estar iminente com base em abuso da posição dominante que a empresa norte-americana tem no mercado de smartphones, onde o Android tem cerca de 80% de quota, segundo a newsletter EuroActiv.

Cerca de 80% de quota de mercado é semelhante à que tinha o sistema operativo Windows nos computadores e que levou a CE a abrir um processo de infracção que culminou numa multa histórica contra a Microsoft.

O EurActiv afirma que após quase quatro anos de investigações sobre a utilização da posição dominante nos smartphones para promover os seus serviços, desde os mapas ao motor de busca, depois da inquirição feita a companhias do sector em 2011 e 2013, a CE enviou a empresas do sector, incluindo fabricantes de smartphones, um inquérito mais detalhado que deverá ser respondido até ao início de Setembro.

O EurActiv, citando um antigo executivo do Google que não identifica, diz que os fabricantes de smartphones que querem utilizar uma versão mais recente do Android têm de assinar um contrato que estipula um mínimo de serviços Google pré-instalados no dispositivo.

A averiguação europeia ao Android, que se tornará provavelmente numa investigação formal, soma-se a uma crescente lista de limitações regulatórias que poderão complicar a vida à companhia norte-americana num mercado vital como o Europeu, que em 2013 valeu mais de 30 mil milhões de dólares (22,4 mil milhões de euros) em publicidade digital.

O EurActiv sublinha que o Android é um canal crucial para o Google alargar o seu motor de busca ao mundo móvel e a actuação regulatória europeia pode pôr em causa o serviço que lhe rende mais dinheiro.

O Google negociou em Fevereiro um acordo com o Comissário Europeu da Concorrência, Joaquim Almunia, que previa dar aos concorrentes maior destaque nos seus produtos, mas o texto preliminar foi considerado inadequado por concorrentes, representantes de consumidores e políticos europeus, entre outros

O Google está a ser criticado na Europa por razões que vão desde a sua política de privacidade e política de taxas, além de enfrentar no tribunal europeu um processo que requer que remova dos resultados do motor de busca links que os visados não desejam.

A posição do Google tem sido largamente criticada e o ministro alemão da Economia, Sigmar Gabriel, considerou mesmo que a divisão da empresa deveria ser encarada seriamente, mas o Comissário Almunia defendeu que essa divisão em companhias mais pequenas não pode ser imposta sem alterações da legislação europeia.

Um porta-voz do Google, em depoimento por correio electrónico, disse ao EurActiv que a companhia está empenhado em manter o Android como plataforma aberta e que «todos podem usar o Android sem [motor de busca] Google e todos podem usar o Google sem Android».

Acrescentou que desde a introdução da plataforma Android há mais competição no mercado de smartphones e os consumidores «têm mais e melhores escolhas».

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