CE recomenda reguladores decidam partilha redes de fibra óptica

Publicado em 20/09/2010 23:43 em Destaques

A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje que adoptou uma recomendação para que os reguladores nacionais das telecomunicações regulem o acesso de terceiras partes às redes de telecomunicações em fibra óptica, salvaguardando os investimentos feitos.

A partilha das redes de nova geração (RNG) baseadas em fibra óptica até casa dos clientes (FTTH), até ao edifício (FTTB) ou até à entrada das ruas (FTTN) tem sido objecto de grande controvérsia. Nos Estados Unidos, para facilitar o investimento em fibra óptica, os operadores que invistam nesta tecnologia não são obrigados a alugar os troços terminais.

Na Europa esta questão também levantou polémica, nomeadamente da Alemanha, onde os maiores operadores pediam um quadro semelhante ao norte americano como garantia de rentabilização dos seus investimentos.

A Comissão Europeia pretende que os reguladores nacionais tomem decisões sobre o acesso de terceiros à rede de fibra óptica logo que a recomendação seja publicada no jornal oficial da UE e que justifiquem qualquer orientação diferente.

A CE reconhece que o desenvolvimento de redes de fibra óptica exige avultados investimentos, mas considera que este é o desenvolvimento tecnológico natural das redes fixas de telecomunicações.

Acrescenta que tanto os operadores históricos como novos operadores estão actualmente a substituir os troços terminais em fio de cobre por fibra óptica, investindo em FTTH ou FTTN.

Em Portugal, a Sonaecom (marca Optimus) foi a primeira a investir em redes de fibra óptica no troço terminal. Actualmente, também a PT, Zon e Vodafone estão a desenvolver redes de fibra óptica, no caso da Vodafone com um acordo de investimento conjunto com a Sonaecom na fibra óptica.

A Comissão Europeia diz que a sua recomendação dá aos reguladores europeus as ferramentas para suportar a entrada de novos operadores no mercado de fibra óptica e para defender o investimento dos operadores estabelecidos no mercado, pontando, nomeadamente, para que o preço regulado de acesso a essas infra-estruturas tenha em conta o investimento feito.

A Vodafone foi a primeira operadora em Portugal a reagir à recomendação da CE, ao defender a urgência de um quadro que assegure um equilíbrio apropriado entre a necessidade de encorajar o investimento e a de salvaguardar a concorrência.

«A Comissão vem responder ao perigo real de se registarem distorções no mercado das comunicações electrónicas e de se gerar um ambiente de incerteza para operadores que queiram investir nas RNG», observa a filial da multinacional britânica.

A Vodafone Portugal reclama que o regulador português (ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações) aplique com urgência as recomendações da CE em relação ao acesso às redes de nova geração.

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