Empréstimo PT à Rioforte altera negócio com Oi

Publicado em 17/07/2014 01:42 em Destaques

As aplicações financeiras de 897 milhões de euros da PT na Rioforte (grupo Espírito Santo), que a Oi desconheceria, implicou m reajustamento no acordo de fusão PT/Oi que fará baixar a participação dos accionistas da PT na empresa resultante.

A Oi fez chegar à BM&FBOVESPA um facto relevante em que assinala que não foram pagos os 847 milhões de euros de dívida da Rioforte à PT na data do vencimento (15 Julho) e quinta-feira, 17 de Julho, ocorre o vencimento de outra parcela de 50 milhões de euros.

O operador brasileiro observa que as condições de emissão da dívida estabelecem um «período de cura» de sete dias úteis para que a Rioforte efectue o reembolso.

O incumprimento da Rioforte levou a alterações do Memorando de Entendimento (MoU na sigla inglesa) entre a Oi e a PT que regula vários aspectos da fusão.

O novo MoU estabelece que a PT entregará à Oi quase 474,35 milhões de acções OIBR3 e quase 948,7 milhões de acções OIBR4, totalizando 16,6% do capital votante e 16,6% do capital da Oi.

A Oi e/ou as suas subsidiárias outorgarão à PT SGPS uma opção de compra, intransferível sobre acções de emissão da Oi.

A PT poderá exercer a opção, total ou parcialmente, no prazo de seis anos, mas o direito de opção da PT SGPS irá sendo reduzido anualmente, 10% ao fim do primeiro ano e 18% por cada ano que decorra a seguir, o que significa que, se não for exercido, esse direito caduca ao fim de seis anos.

O acordo estabelece os preços (em reais) das acções e que os termos e condições da permuta e da opção serão estabelecidos em contratos definitivos a acordar no prazo de 20 dias.

«A Oi ressalta que a celebração do [presente] MoU possibilitará que a operação, conforme anunciado em Outubro de 2013 e em Fevereiro de 2014, continue sendo implementada».

Indica que a PT SGPS passará a ser a única responsável pela negociação com a Rioforte e pelas decisões relacionadas com os títulos.

Em comunicado enviado pela PT à CMVM portuguesa, a PT afirma que a estrutura proposta visa facultar o tempo necessário para minimizar a perda no valor da dívida da Rioforte.

A PT indica que, «em coordenação com a Oi, desenvolverá contra a Rioforte e partes relevantes relacionadas, em toda a extensão permitida por lei, as vias legais e procedimentais ao seu dispor com vista a obter o reembolso da dívida da Rioforte».

No dia 11 de Julho, a Oi comunicou ao BF&MBovespa que Luís Pacheco de Melo renunciou ao cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da PT Portugal SGPS e aos cargos de administração que exercia em empresas controladas pela PT.

Segundo notícias surgidas na comunicação social portuguesa, a decisão de investir em instrumentos financeiros da Rioforte terá sido tomada ao nível da administração executiva da PT sem conhecimento da Oi.

Os documentos publicados pela Oi e pela PT em Portugal e Brasil nos sítios Internet das entidades bolsistas são omissos relativamente à manutenção ou não de uma composição paritária do Conselho de Administração do novo operador.

Mas parece claro que dificilmente os accionistas da PT ficarão, mesmo a prazo, com a fatia do capital da empresa nascida da fusão que estava prevista nos acordos iniciais de fusão.

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