Portugal tem das tarifas terminação mais baixas da UE

Publicado em 30/06/2013 00:37 em Geral

A Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM garante que Portugal tem das tarifas de terminação, tanto fixas como móveis, mais baixas da União Europeia (UE).

Em nota de imprensa, a ANACOM assinala que tem vindo a promover a redução das tarifas de terminação reguladas, «abrindo espaço a descidas de preço nos consumidores finais».

A ANACOM cita um estudo do coordenador dos reguladores europeus BEREC – Body of European Regulators of Electronic Communications. Esse estudo, que analisa preços em 34 países, indica que o preço que os operadores móveis portugueses cobram pela terminação de chamadas na sua rede é de 1,27 cêntimos de euro, menos de metade da média (2,58 euros).

O estudo do BEREC revela que Portugal surge com o quinto mais baixo preço de terminação móvel, a seguir à França (0,84 cêntimos), Dinamarca (1,07), Bélgica (1,18) e praticamente ao mesmo nível da Grécia (1,27 cêntimos). Os preços mais elevados surgem no Luxemburgo (8,55 cêntimos), Suíça (6,34) e Roménia (5,72).

A ANACOM afirma que as tarifas de terminação de chamadas telefónicas em redes fixas são em Portugal entre 15% e 24% inferiores à média europeia, diferença que se acentuará a partir de Outubro com a entrada em vigor dos novos preços de terminação fixa decididos pelo regulador português, que em média baixam mais de 80%.

O BEREC estudou as tarifas de terminação de SMS em 26 países europeus, verificando-se que Portugal tem um preço de 1,78 cêntimos, o oitavo mais baixo, e fica claramente abaixo da média europeia (2,87 cêntimos), numa lista em que a Suíça surge em último lugar, com 5,70 cêntimos, seguida da Holanda (5,60 cêntimos).

Quanto às residências com acessos telefónicos fixos e móveis em simultâneo, Portugal surge quase a meio da tabela, em 15.º lugar entre 27, com 55% dos lares a disporem de telefones fixos e móveis. Contudo, fica claramente abaixo da média (62%) e a grande distância dos líderes: Suécia (94%) e Luxemburgo e Holanda (80%).

Em relação à penetração de banda fixa em Junho de 2012, o BEREC indica que Portugal ocupava [um pouco honroso] 27.º lugar entre os 34 países da OCDE- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos, com uma taxa a rondar os 25%, ou seja, apenas um em cada quatro lares com banda larga fixa.

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