UE prevê penas mais duras para pirataria informática

Publicado em 16/06/2013 00:16 em Segurança Informática

Um projecto de directiva da União Europeia (UE), com uma versão preliminar já aprovada por uma comissão do Parlamento Europeu (PE), prevê um endurecimento das penas para quem for considerado culpado de pirataria informática.

O blogue da empresa de segurança informática Sophos assinala que o PE deverá votar a proposta de directiva em Julho.

A Sophos sublinha que o projecto de directiva distingue entre cibercrimes e ataques sem intenção criminosa, o que deixa de fora da criminalização testes ou sistemas de protecção de informação.

O projecto prevê como pena mínima para crimes informáticos dois anos de prisão, com um mínimo de três anos para criadores de «botnets» (redes de computadores infectados e controlados remotamente, que podem servir para ataques sem conhecimento dos seus proprietários) e pena de pelo menos cinco anos em caso de ataques contra infra-estruturas críticas, realizados por organizações criminosas ou que causem danos graves.

O projecto também prevê penalizações para quem contrate piratas informáticos para prejudicar concorrentes, caso em que as empresas podem perder benefícios públicos ou mesmo ser encerradas.

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