Maioria de sítios Internet portugueses violam lei sobre «cookies»

Publicado em 20/12/2012 00:49 em Internet

A consultora KPMG realizou um estudo sobre sítios portugueses e concluiu que 80% deles violam a legislação portuguesa que obriga a solicitar o consentimento dos utilizadores antes de instalar «cookies».

A KPMG indica que analisou 50 sítios portugueses, concluindo que um (2%) não utiliza «cookies», oito utilizam «cookies» que se enquadram nas excepções previstas na lei (necessários para fornecimento de serviços expressamente solicitados pelo utilizador ou que apenas servem para comunicações electrónicas) e um (2%) solicita o consentimento dos utilizadores.

Assim, 40 sítios (80%) não cumprem a legislação portuguesa, o que os pode sujeitar a coimas entre os 5 mil euros e os 5 milhões de euros.

A KPMG assinala que a nova legislação obriga os sítios Internet que utilizam «cookies» a dar informação clara e completa relativamente à sua utilização e processamento (política de privacidade)

No entanto, foram identificados alguns sítios que disponibilizam uma política de privacidade mas em termos demasiado genéricos para assegurar a conformidade com a lei, nomeadamente por não especificarem «cookies» utilizados, a sua finalidade e a entidade responsável pela sua utilização.

A KPMG preconiza que as organizações portuguesas com sítios Internet inventariem os «cookies» utilizados», identifiquem os dados recolhidos e a efectiva necessidade dessa recolha, solicitem autorização aos Internautas antes de os instalarem e divulguem a sua política de privacidade nos termos da lei.

Os «cookies» são pequenos códigos enviados por um sítio Internet e que são armazenados no navegador quando o utilizador está a navegar no sítio. Quando o utilizador se liga ao mesmo sítio, o «cookie» notifica o Website sobre a actividade anterior nesse sítio, nomeadamente páginas visitadas.

No entanto, os cookies podem também recolher outra informação do computador, pelo que é importante os utilizadores lerem as políticas de privacidade do sítio, em vez de aceitarem de imediato sem ler. Aliás, longos textos de política de privacidade que desincentivam a leitura levam frequentemente os internautas a concordarem com coisas que nunca aceitariam se tivessem lido a informação até ao fim.

Existem, também, cookies com códigos maliciosos mas que, por regra, são detectados e bloqueados pelos softwares de segurança.

O estudo incidiu sobre sítios Internet de organizações de diversos sectores, como a banca, seguros, media, telecomunicações, instituições públicas, saúde, indústria, distribuição e transportes.

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