UE aprovou processo pan-europeu de registo de patentes

Publicado em 17/12/2012 23:39 em Outras Tecnologias

A União Europeia (UE) chegou a um acordo sobre um processo pan-europeu de registo de patentes, que deixou de fora a Espanha e Itália por questões relacionadas com a língua, indica a newsletter EurActiv.

Os ministros da indústria da União Europeia, acordaram numa solução que permite o registo de patentes para toda a UE numa agência única, em substituição do sistema anterior que implicava registar em cada país e tornava esse processo até 18 vezes mais caro do que nos Estados Unidos e até 60 vezes mais dispendioso do que na China.

Neoklis Sylikiotis, ministro da Indústria de Chipre, país que detém a presidência rotativa da UE, assinalou que o assunto estava em discussão há mais de três décadas e considerou que a decisão vai ajudar a dinamizar a economia europeia.

Os ministros da indústria de Espanha e Itália apontam para a recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia (ECJ) por considerarem que o sistema não reconhece devidamente os seus idiomas pátrios, uma questão que os juízes poderão apreciar nos próximos meses.

Espera-se que o Parlamento Europeu aprove na terça-feira, 18 de Dezembro, o novo sistema de registo de patentes e, se o ECJ rejeitar os argumentos espanhóis e italianos, este deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2014.

O registo de uma patente deverá continuar a custar mais do dobro dos 5 mil dólares que se paga em média por um registo análogo nos Estados Unidos e não deverá revolucionar a inovação na UE de um dia para o outro.

Mas poderá contribuir para atenuar a desproporção em relação aos Estados Unidos, país onde em 2011 foram registadas quatro vezes mais patentes do que na Europa comunitária.

Um acordo de registo único de patentes estabelecido em 1973 em Munique nunca chegou a entrar em vigor porque a Alemanha, França e Reino Unido nunca se puseram de acordo em relação ao país que deveria albergar o tribunal para resolver disputas de patentes.

Em Junho passado, os três países acordaram em que os conflitos de patentes seriam dirimidos num tribunal que terá sede em Paris mas que, em função do tipo de patentes, poderá funcionar em Londres ou Munique (Alemanha).

Assim, os conflitos de patentes relacionadas com as ciências da vida serão julgados em Londres, mas os casos relativos a engenharia e física serão resolvidos em Munique.

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