Apple e Samsung dividem vitórias, Apple em vantagem

Publicado em 04/09/2012 00:40 em Indústria

Apple e Samsung dividiram vitórias na cruzada da marca da maçã para que seja declarado que a empresa sul-corena violou direitos seus de propriedade intelectual.

No entanto, o facto de a Apple ter obtido uma vitória num tribunal dos Estados Unidos, onde um tribunal federal de San Jose (Califórnia) condenou a Samsung a pagar mil milhões de dólares (794 milhões de euros) de indemnização à marca da maçã, segundo a newsletter «Telecoms.com», parece ser uma vitória mais saborosa pela importância do mercado norte-americano.

No também importante mercado japonês, embora de muito menor dimensão do que o dos EUA, um tribunal de Tóquio recusou a queixa da Apple que, tal como noutros países, alegava violação da sua propriedade intelectual nalguns modelos de smartphones da Samsung.

A Samsung contra-atacou, pondo processos no Japão e noutros contra a Apple por alegação de que algumas funcionalidades dos iPhone e iPad usavam tecnologia patenteada pela Samsung.

Na Coreia do Sul, um juiz considerou que tanto a Apple como a Samsung infringiram patentes uma da outra, multou as duas companhias e sujeitou-as a proibições de vendas de alguns modelos.

Especialistas em direito, citados pelo jornal New York Times, salientam que os Estados Unidos são o único grande país do mundo em que as disputas de patentes podem ser decididas num tribunal de júri, o que cria riscos adicionais para companhias estrangeiras que enfrentem firmas norte-americanas.

[As disputas de patentes envolvem questões altamente técnicas e a decisão de um júri, não habilitado para as discutir, pode basear-se em considerações à margem da análise técnica, como a protecção dos interesses das companhias dos Estados Unidos.]

Esta vitória judicial nos Estados Unidos está a ser aproveitada pela Apple que pretende impedir a venda nos Estados Unidos de oito modelos de smartphones (a queixa abrangia 28 modelos mas muitos já não estão no mercado).

A Apple poderá avançar para tentar proibir a venda nos Estados Unidos do produto estrela da Samsung, o Galaxy S III, indica a newsletter «Mobile Business Briefing».

A Samsung vai apelar da decisão judicial desfavorável e garante que vai trabalhar para garantir que os seus produtos possam continuar a ser vendidos nos Estados Unidos.

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