Importante vitória da Internet e dos cibernautas europeus e do mundo

Publicado em 05/07/2012 00:43 em Opinião

A esmagadora derrota do ACTA em votação pelo Parlamento Europeu é uma importante vitória de todos os que defendem uma Internet livre, um dado histórico para os internautas da Europa e do mundo.

A Internet, pela liberdade de circulação de informação por (quase) todo o mundo, incomoda muita gente, particularmente os poderes instituídos.

Ninguém é ingénuo ao ponto de pensar que a Internet foi a causa da chamada «Primavera árabe», na Tunísia ou no Egipto, mas, em conjunto com a circulação de mensagens por telemóvel, foi um factor importante de mobilização de pessoas e de catalização de um enorme descontentamento latente.

Os poderes utilizam os riscos da pirataria informática como pretexto para tentarem cercear a liberdade na Internet e convencer os seus cidadãos de que é necessário controlarem a Internet. E querem sobrepor ao direito de privacidade dos cidadãos que utilizam a Internet a protecção dos direitos de autor e os negócios das editoras musicais.

Os direitos de autor são um bem estimável e que deve ser protegido de forma razoável, não sobrepor-se à liberdade e ao direito à privacidade dos cidadãos.

Sabemos hoje que, como jornais norte-americanos noticiaram, o mais poderoso e sofisticado código malicioso até hoje conhecido terá sido da autoria de agências governamentais dos Estados Unidos, precisamente um dos países que mais pugnam por medidas de controlo da Internet que põem em causa a privacidade dos internautas.

Esse código malicioso altamente sofisticado, que teria o Irão como um dos alvos – mas não único – terá sido produzido com o beneplácito de presidentes dos Estados Unidos, incluindo o actual, segundo jornais norte-americanos. Como pode um governo que promove a pirataria informática usar esse fenómeno para cercear a liberdade na Internet?

O ACTA não passou na União Europeia, o que deverá ferir de morte esse acordo. Tal como não passaram anteriormente nos EUA o SOPA e o PIPA, com conteúdos bastante semelhantes.

Mas que ninguém duvide de que outras tentativas se seguirão e que é necessário que quem preza e defende uma Internet livre e neutral continue atento e mobilizado.



Fernando Valdez

Ainda sem comentários