Dissolução da Brasilcel tem destino incerto

Publicado em 19/07/2010 21:25 em Destaques

A Telefónica contratou uma firma de advogados holandeses para tentar dissolver a Brasilcel, a empresa de direito holandês detida em partes iguais pela operadora histórica espanhola e pela PT e que controla a operadora móvel brasileira Vivo, segundo notícias publicadas segunda-feira no on-line de jornais espanhóis.

Analistas consideram que a dissolução da Brasilcel é um processo difícil, moroso e de desfecho incerto, pelo que a estratégia da Telefonica poderá ser colocar a pressão sobre a PT para obrigar a parte portuguesa a negociar a venda da sua participação na Brasilcel.

O jornal de economia espanhol «Cinco Dias», que não cita fontes, afirma, contudo, que a Telefonica deu a sua oferta por extinta e que não está disposta a pagar «prémios políticos» para assumir o controlo da operadora móvel brasileira.

A Telefonica ofereceu 7.150 milhões de euros só pela participação da PT na Brasilcel, o que significa por cerca de 30% do capital da operadora brasileira Vivo, valor muito próximo da actual valor da PT em Bolsa, que à cotação actual é da ordem dos 7.200 milhões de euros.

O «El Pais» cita a agência financeira Bloomberg e afirma que a Telefonica contratou a firma de advogados holandesa De Brauw Blackstone Westbrock.

O «El Pais» salienta que o acordo de controlo conjunto da Brasilcel tem um prazo de 25 anos, prorrogável por mais 25 e posteriormente por períodos de cinco anos e só prevê a ruptura antecipada do contrato por acordo.

O acordo pode também terminar por liquidação da Brasilcel, mas isso conduz novamente a um beco sem saída, porque, embora tal se possa verificar quando se verifique um bloqueio ou desacordo grave sobre decisões a adoptar pela Brasilcel, mesmo neste caso continua a exigir que um dos sócios proponha a dissolução e a outra parte aceite por escrito.

Parece, assim, ser um casamento indissolúvel sem mútuo acordo, o que leva a que continue a não se poder descartar a hipótese de a Telefonica tentar vir a controlar a própria PT, o que teria uma clara oposição do actual governo português mas não necessariamente do senhor que se segue.

O «Cinco Dias» garante que o Governo espanhol exclui completamente mediar este diferendo entre a Telefonica e a PT.

A PT comunicou entretanto dia 19 de Julho à CMVM que o Deutsche vendeu a 8 de Julho acções da operadora portuguesa e passou a deter apenas 1,91% do capital da PT mas a 9 de Julho o banco alemão adquiriu acções da PT e voltou a ter uma participação superior a 2%, de 2,23% do capital social da Portugal Telecom.

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