Ofcom quer cortar drasticamente tarifas de terminação em 2014

Publicado em 20/02/2012 23:25 em Geral

O regulador de telecomunicações britânico Ofcom deverá baixar drásticamente em 2014 as tarifas de terminação, que um operador móvel cobra quando recebe uma chamada telefónica oriunda de outra rede.

É essa tarifa de terminação que torna normalmente mais caras as chamadas entre redes diferentes e que leva muitos consumidores a optarem pelo operador para onde mais frequentemente telefonam.

O regulador britânico tinha anunciado em Março de 2011 a intenção de baixar as tarifas de terminação móvel de cerca de 4 pence (quase 5 cêntimos de euro) em 2010 para 0,65 pence (0,77 cêntimos de euro em 2015.

Os operadores de telecomunicações Everything Everywhere e a Vodafone, com apoio da Telefonica O2, recorreram da decisão anunciada para o Tribunal de Apelo da Concorrência (CAT, na sigla inglesa).

No entanto, o tiro saiu pela culatra às operadoras e o CAT defendeu que a Ofcom não foi suficientemente longe e que o corte de tarifas de terminação deveria ser antecipado para 2014.

A multinacional britânica Vodafone já criticou a decisão do CAT, argumentando que ela prejudicará os consumidores.

«Estamos muito desapontados por a Comissão da Concorrência considerar que são necessários cortes profundos nas tarifas de terminação, porque isto vai prejudicar mais tarde os consumidores», afirma a companhia num depoimento.

«Avisamos a Ofcom na altura da sua decisão original de que cortes drásticos nas tarifas de terminação iria retirar direitos a muitos consumidores que confiam nos seus telefones para estar em contacto com amigos e família. A decisão da Ofcom irá tornar insustentável para as companhias de telecomunicações móveis continuar a subsidiar o alto custo dos telemóveis, o que significará que deixarão de estar ao alcance de muitas pessoas», argumenta a Vodafone.

A Vodafone assinala que muitos dos operadores de rede fixa embolsaram as anteriores reduções de tarifas de terminação móvel em vez de reduzirem os preços que os consumidores pagam pelas chamadas fixo-móvel.

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