Seis accionistas da Novabase assinaram acordo parassocial

Publicado em 31/01/2012 01:06 em Empresas

A tecnológica portuguesa Novabase anunciopu que seis dos seus accionistas, detentores de 33,40% dos direitos de voto, assinaram um acordo parassocial que entra imediatamente em vigor e é válido até 30 de Abril de 2015.

Em comunicado publicado hoje no sítio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Novabase indica que este acordo substitui o anterior celebrado entre os signatários, que estava em vigor.

Os seis subscritores são todos administradores e incluem o presidente da Novabase, Rogério Carapuça, e o presidente executivo (CEO), Luís Salvado.

Nos termos do novo acordo, os subscritores comprometem-se a não alienar ou adquirir acções sem autorização de uma maioria igual ou superior a dois terços dos votos que detêm.

Será necessária unanimidade dos signatários para aquisição de acções da Novabase ou celebração de acordos que impliquem a imputação a um dos signatários de uma participação qualificada superior a um terço ou 50% dos direitos de voto da Novabase.

Os signatários poderão adquirir acções da companhia até um máximo de 1,93% dos direitos de voto por cada um, sem prejuízo de em conjunto não poderem deter mais de metade dos direitos de voto.

Os descendentes em primeiro grau dos signatários não procederão a quaisquer aquisições de acções da Novabase a título oneroso enquanto não atingirem a maior idade.

Os seis signatários obrigam-se a votar nas assembleias gerais da Novabase no exacto sentido aprovado por uma maioria igual ou superior a dois terços dos direitos de voto que em conjunto detêm nas seguintes matérias: política de dividendos, política de prémios de gestão a atribuir aos administradores, operações de aumento e redução do capital, supressão do direito de preferência em aumentos de capital, composição dos órgãos sociais, situações de fusão ou cisão da Novabase e alterações aos Estatutos.

Os subscritores obrigam-se, ainda a elaborar em conjunto propostas de designação dos órgãos sociais previamente às Assembleias Gerais e a votarem-nas favoravelmente.

Qualquer signatário que seja destituído sem justa causa das suas funções de administrador durante a vigência do acordo parassocial poderá optar por se desvincular dele.

Qualquer parte que incumpra o acordo ficará sujeito às disposições relativas ao incumprimento do acordo estabelecidas na sua cláusula IX, nomeadamente quanto ao valor a pagar a título de cláusula penal.

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